Difamação por WhatsApp é crime? | Para entender como que a difamação por WhatsApp pode ocorrer, preste atenção no texto a seguir. Sendo o aplicativo de mensagens mais popular da atualidade, é comum que haja dúvidas sobre a legalidade de diálogos e conteúdos compartilhados pelo aplicativo.

Assim sendo, veja as principais informações sobre o assunto a seguir. Entenda em que casos a difamação por WhatsApp é crime e de que forma a lei é aplicada neste tipo de situação. Além disso, veja como evitar problemas nesse sentido a partir da boa utilização desse app.

Difamação por WhatsApp é crime?

Embora algumas atitudes de uso do aplicativo pareçam inofensivas para algumas pessoas, elas podem ser ofensivas para outras. Afinal de contas, existe muita gente sem filtro que não hesita em escrever ou falar demais, inclusive compartilhando conteúdos duvidosos com seus contatos.

Mas essas situações podem ser interpretadas como difamação pelo WhatsApp. E fazer isso a partir do aplicativo é sim, algo criminoso, que pode resultar em problemas legais para a pessoa que cometeu tal ato. De acordo com o Código Penal, difamação é atribuir um fato ofensivo à reputação de alguém, não sendo esse fato necessariamente um crime. Alguém que expõe fotos íntimas compartilhadas por meio do aplicativo pode estar enquadrado em um crime de difamação, por exemplo.

Nesse sentido, as punições incluem, por exemplo:

Processos e ações judiciais de forma geral envolvendo vítimas e acusados;
Além disso, a exigência do pagamento de indenizações para pessoas caluniadas;
Por fim, em casos mais extremos, a difamação pelo app podem resultar em prisão.

Isso vale tanto para mensagens individuais quanto conversas em grupo. Dessa forma, algumas ações que podem ser consideradas crimes de difamação no aplicativo são:

Conteúdos que difamem de forma geral a pessoa;
Captura e compartilhamento de conversas privadas e conteúdos íntimos em geral de outras pessoas;
Além disso, compartilhamento de links duvidosos ou que podem aplicar golpes em seu receptor;
Ameaças e ofensas de forma geral, incluindo injúrias raciais;
Por fim, uso de imagens, vídeos, áudios e diálogos de mau-gosto que possam ridicularizar uma pessoa.

Embora cada caso represente uma situação específica, é importante ter em mente que a difamação por WhatsApp é crime de fato.

Algumas considerações importantes sobre o assunto

Mesmo que você não esteja diretamente envolvido em um caso de difamação pelo WhatsApp que configure crime, ainda é possível acabar se complicando com esse tipo de situação. Isso ocorre em alguns casos específicos:

Mesmo em um processo judicial que não envolva diretamente o app, os conteúdos trocados a partir dele podem ser usados no tribunal;
Além disso, a pessoa que for responsável por um conteúdo de difamação vazado, mesmo que não tenha o compartilhado com ninguém será responsabilidade;
Quem participar de um grupo com mensagens ofensivas, mesmo que não produza nenhum conteúdo também é penalizado.

Da mesma forma, pessoas que forem vítimas do crime de difamação pelo aplicativo também devem proceder de uma forma específica:

Em primeiro lugar, a vítima precisa coletar todas as evidências que comprovam que ela foi caluniada;
Em seguida, é preciso procurar a delegacia de sua cidade e registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre o ocorrido;
Feito esse processo fique atento as orientações das autoridades sobre os próximos passos a serem dados.

Sabendo que a difamação por WhatsApp é crime, previna esses problemas

Depois de entender esses processos, o mais importante é ter bom senso com relação ao uso do aplicativo. Algumas orientações simples nesse sentido fazem toda a diferença e evitam dores de cabeça, como por exemplo:

Evitar produzir conteúdos que sejam difamatórios ou ofensivos por outras pessoas;
Não compartilhar informações privadas e denunciar essa prática para autoridades;
Se for vítima de difamação, recorra ao amparo legal para reivindicar seus direitos.

Seguindo essas dicas e evitando problemas legais de forma geral, nem você nem seus contatos terão problemas com relação a difamação ao utilizar esse aplicativo.